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Stefani De Rose
Comentário ·
há 11 anos
Quando a pátria vira nossa prisão! Quando os três poderes viram nossos carcereiros!
Sheila Cruz Arquitetura
·
há 12 anos
Olá Sheila, parabéns pela coragem e fortaleza frente a estres três senhores da mentira, da falácia. Sabe, estou passando por uma tremenda sacanagem do judiciário. Não a primeira, claro... Mas desta vez vou até o Ades, encontrar-me com o Craquem para acabar com estes insuportáveis e créditos semideuses (magistrados).
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Servidão Administrativa de passagem de energia elétrica – Requisitos e Condições
A Servidão administrativa de passagem de energia elétrica é direito real que sujeita um bem imóvel a suportar uma utilidade pública, por força da qual ficam afetados parcialmente os poderes do...
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Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 10 anos
Considerações sobre a restituição dos valores pagos pelo consumidor que desiste da compra do imóvel
Resumo: O propósito do presente trabalho, em síntese, é informar ao consumidor sobre seus direitos em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel, demonstrando, inclusive, quais os principais...
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Lorena Viterbo
Artigo ·
há 10 anos
Nova súmula 543 do STJ regulamenta a devolução de valores nos contratos de compra e venda
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 543 regulamentando como devem ser as decisões judiciais sobre a rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis,...
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